Segurança Social :: Direitos e Contribuições

Ministro Pedro Mota Soares em silêncio perante a situação dramática de milhares de trabalhadores a falsos recibos verdes

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Movimentos pedem reunião urgente a todos os grupos parlamentares

26 de Julho de 2011

Os movimentos de trabalhadores precários solicitaram no passado dia 13 de Julho uma reunião com carácter de urgência ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social. Em causa está a situação dramática vivida por milhares de trabalhadores a recibos verdes, em resultado da notificação pela Segurança Social para pagamento de dívidas, que, em alguns casos, já avançou para a aplicação de procedimentos de cobrança coerciva (penhoras de contas bancárias e bens, nomeadamente).

Apesar do exposto, o Ministro Pedro Mota Soares desprezou o apelo e não respondeu aos movimentos de trabalhadores precários nem deu qualquer sinal no sentido de querer encontrar soluções justas para este problema. Esta situação não deixará de existir apenas porque é oportunamente ignorada pelo senhor Ministro, nem os milhares de pessoas confrontadas com ela podem esperar mais por uma solução justa, porque para muitos, o que se coloca já hoje, é uma questão de sobrevivência, sua ou até do seu agregado familiar, por vezes incluindo crianças e idosos. Desta forma, os movimentos de trabalhadores precários, que continuam a receber inúmeros pedidos de ajuda e relatos desesperados, decidiram agora solicitar reuniões urgentes com todos os grupos parlamentares.

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Comunicado: Movimentos de trabalhadores precários pedem reunião com carácter de urgência ao Ministro Pedro Mota Soares

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Processo de recuperação de dívidas à Segurança Social afecta de forma dramática milhares de trabalhadores a falsos recibos verdes
13 de Julho de 2011

Estando em curso uma operação de grandes dimensões, que resultou na notificação de milhares de trabalhadores a recibos verdes para pagamento de dívidas à Segurança Social, os movimentos de trabalhadores precários têm recebido ao longo das últimas semanas relatos dramáticos. Aos baixos salários e aos direitos negados durante décadas, segue-se agora uma cobrança cega e acelerada, que não tem em conta a forma como as dívidas foram contraídas nem as situações concretas destas pessoas.

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Sessão de Esclarecimento no Cinema S.Jorge

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A sessão de esclarecimento sobre as dívidas à Segurança Social dos trabalhadores a recibos verdes juntou na 2a-feira à noite mais de 70 pessoas em Lisboa, no café do cinema São Jorge. O espaço encheu com a presença de muitos trabalhadores, quase todos/as a falsos recibos verdes, desde conhecidos actores e actrizes, até às amas da Segurança Social ou a trabalhadores de municípios. Estiveram a lançar a sessão os movimentos de trabalhadores e também as advogadas Mónica Catarino e Sara Oliveira, que prestaram apoio e esclarecimento a muitas dúvidas e testemunhos partilhados.

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Apelamos a todas as pessoas que tenham sido notificadas pela Segurança Social para pagamento de dívidas injustas que nos façam chegar a seguinte informação referindo (preferencialmente) alguns elementos:

  • Entidade para a qual trabalharam
  • Horário e local de trabalho
  • Digitalização da carta recebida pela Segurança Social
Poderão enviar um e-mail para direitosecontribuicoes@gmail.com

 

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